Assistência Técnica em Processos Judiciais e Éticos na Medicina Veterinária – Atuação estratégica do Perito Particular

Descrição

Editores:

Roberta Ruiz, Esther Espejo, Rosemary Viola Bosch e Paulo César Maiorka

PRODUTO COM FRETE GRÁTIS

Capa dura
Formato 21,5 x 27,5 cm
340 páginas

Sobre o livro:

Este livro reúne fundamentos essenciais sobre responsabilidade profissional, perícia veterinária, documentação clínica e gestão de riscos para uma atuação alinhada às exigências da Medicina Veterinária contemporânea.

Veja os assuntos abordados no livro:

INTRODUÇÃO
Roberta Ruiz e Renata Arruda
Todo caminho precisa de alguém
Por que escrever este livro? O crescimento dos conflitos envolvendo médicos-veterinários
Minha vida como assistente e consultora técnica veterinária em mais de 250 casos já avaliados ou trabalhados
Importância do conhecimento jurídico básico para o veterinário moderno

CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VETERINÁRIA
Roberta Ruiz e Esther Espejo
Diferença da atuação do veterinário na Perícia Judicial e na Assistência Técnica
Atuação preventiva versus atuação contenciosa
Quem pode atuar como assistente técnico na Medicina Veterinária
A necessária distinção entre o papel técnico do perito, do assistente técnico e a função jurisdicional
Diferença entre atuação em processos administrativos, cíveis e penais
Ética, sigilo profissional e responsabilidade técnica exigidas do Perito e do Assistente Técnico
Responsabilidade técnica do perito e do assistente técnico
Ética interprofissional e limites da crítica técnica

CAPÍTULO 2 – FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE E DA ATUAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA NA MEDICINA VETERINÁRIA
Isabel Palma, Julie Mahlmann Pretto, Keily Ferreira, Erika Evangelista, Roberta Ruiz e Paulo César Maiorka
A Interface entre o Direito e a Medicina Veterinária
Responsabilidade civil do médico-veterinário
Natureza da responsabilidade e elementos da responsabilização
Sobre a natureza da obrigação profissional nos procedimentos de esterilização cirúrgica (ovariossalpingo-histerectomia e orquiectomia)
Prova técnica como eixo central
Teoria da perda de uma chance aplicada à Medicina Veterinária
Responsabilidade solidária entre o plano de saúde animal, estabelecimento e médico-veterinário
Responsabilidade civil do responsável técnico (RT)
A responsabilidade criminal do médico-veterinário
Os pilares da responsabilização criminal
Da forma como o profissional médico-veterinário pode responder criminalmente no seu exercício profissional
Dos crimes mais recorrentes na responsabilização criminal do médico-veterinário
O dever de informação na Medicina Veterinária
Delimitação conceitual e relevância do dever de informação
O processo informacional na prática médico-veterinária
Fundamentos jurídicos do dever de informação na Medicina Veterinária
Bases normativas do dever de informação
Os riscos da redução do dever de informar à mera formalidade documental
A falha informacional como fonte autônoma de responsabilização civil
Recusa informada de exame complementar, tratamento ou procedimento: registro, responsabilidade e implicações jurídicas
Retirada sem alta: registro, responsabilidade e implicações jurídicas
Risco do procedimento, evento adverso e falha técnica médico-veterinária: distinções técnicas e jurídicas e sua relevância para a responsabilidade civil
Evento adverso, incidente e near miss: conceito, classificação e análise sistêmica
Falha na prestação do serviço médico-veterinário: padrão técnico, culpa profissional e análise da responsabilidade
Termos de consentimento
Especificidade e gerenciamento de expectativas
A atuação conjunta do perito e do advogado na elaboração dos termos de consentimento

CAPÍTULO 3 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA VETERINÁRIA NA PRÁTICA
Roberta Ruiz, Esther Espejo, Renata Arruda e Adriana de Siqueira
A assistência técnica judicial – do básico à profundidade do tema
Fundamentação legal e regulamentação da atividade pericial
As distinções fundamentais entre perito judicial e assistente técnico
Conhecimento especializado: exigências diferentes entre Perito e Assistente Técnico
Resumo sintético das diferenças estruturantes
Força probatória do laudo pericial e do parecer técnico
Atribuições do Assistente Técnico
Análise documental
Elaboração de quesitos
Caso prático com exemplo de quesitos
Acompanhamento de diligências e exames periciais
Parecer Técnico Judicial – Manifestação sobre o laudo pericial
Relação com o advogado e com a parte assistida
Limites do assistente técnico e falhas na elaboração do parecer técnico
Boas práticas na elaboração do parecer técnico
Benefícios da contratação de um assistente técnico e critérios para sua escolha: formação, especialização e fortalecimento da estratégia processual
Direitos e deveres do Assistente Técnico no CPC
Assistência técnica em processos criminais
Estruturação do trabalho pericial técnico-criminal
Etapas operacionais na prática pericial veterinária
Técnica e estratégia da assistência técnica no processo criminal
Papel do assistente técnico e interação com o Judiciário
Exemplos práticos e estudos de caso
Desafios metodológicos, limitações e aspectos éticos
Honorários e contrato de prestação de serviço: segurança jurídica e valorização profissional
Os principais critérios a serem considerados na estruturação técnica dos honorários
O Contrato de Prestação de Serviços

CAPÍTULO 4 – ATUAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO NA PRÁTICA: REDAÇÃO DE PARECER TÉCNICO-VETERINÁRIO E CONSULTA PERICIAL
Roberta Ruiz, Esther Espejo, Andrezza Mansour, Alina Regina Galante e Thais Machado Bertozzi
O Parecer Técnico e suas modalidades
Parecer técnico extrajudicial
Parecer técnico judicial
Análise crítica das conclusões periciais: fundamentos técnicos, ética e impacto
Atuação Prática do Assistente Técnico-Veterinário Judicial
Nomeação e indicação
Funções e atribuições
Leitura crítica do laudo pericial oficial
Estrutura e redação do parecer técnico-veterinário judicial
Identificação
Objetivo
Metodologia
Cronologia ou histórico breve
Análise técnica e discussão
Pontos que fundamentam a conclusão
Conclusão
Referências bibliográficas
Relação com peritos e o juízo: a atuação ética e estratégica no processo judicial
A relação ética entre o assistente técnico e o perito judicial
O rigor metodológico como fundamento da credibilidade técnica
Estratégia do Assistente Técnico ao contrapor ou corroborar com o Perito
Comunicação Institucional e Formalidade com o Juízo
Ética nas Relações com Advogados, Tutores e Partes
Manejo ético de divergências periciais
Consulta pericial – análise do caso e parecer de viabilidade
Parecer de Viabilidade Técnico-Jurídica
Decisão técnica: aceitar, aceitar com condições ou recusar
Documentos da consulta pericial e ciência do cliente
Confidencialidade
Termo de confidencialidade e proteção de dados
Alinhamento de expectativas e proteção profissional
Da necessidade da empatia e da ética na atuação pericial veterinária
Exemplo prático e modelo de Parecer Técnico
Caso comentado – Assistência Técnica Veterinária

CAPÍTULO 5 – A ATUAÇÃO DA PERÍCIA PARTICULAR EM PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS
Roberta Ruiz, Esther Espejo e Rosemary Viola Bosch
Fundamentos e finalidade dos Processos Ético-Profissionais
Como ocorrem os processos ético-profissionais nos Conselhos Regionais
Defesa técnica e análise do Código de Ética do Médico-Veterinário
Interpretação de infrações éticas versus erros técnicos
Perícia particular no Processo Ético

CAPÍTULO 6 – O PAPEL DA CONSULTORIA TÉCNICA REPRESENTADA PELO PERITO PARTICULAR
Roberta Ruiz, Esther Espejo e Isabel Palma
Como o assistente técnico pode atuar na técnica preventiva junto aos estabelecimentos
Apoio técnico na resposta às reclamações
Canais de reclamação extrajudiciais
Procon: Reclamação formal às autoridades de defesa do consumidor
Consumidor.gov – Plataforma pública de solução de conflitos online
Reclame Aqui – Plataforma privada de reclamações online
Perfil da empresa no Google – avaliações e ranking público
Facebook e Instagram – redes sociais como meio de difundir reclamações online
Impactos das reclamações extrajudiciais para o negócio veterinário
Boas práticas na gestão das reclamações: o apoio técnico consultivo na prática

CAPÍTULO 7 – ATUAÇÃO CONSULTIVA DO MÉDICO-VETERINÁRIO ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL NA GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE CRISES
Roberta Ruiz, Esther Espejo e Aline Girotto
Auditoria de Prontuário como Serviço Especializado do Perito Particular
Metodologia da Auditoria de Prontuário
Gestão técnica de crises e situações de risco na prática veterinária
Comunicação em situações de crise: limites éticos e estratégicos
Gerenciamento documental como eixo central da contenção de riscos
A atuação preventiva como forma de gestão permanente de riscos
A ativação do modo preventivo: protocolo institucional diante do alerta
A abordagem ativa com o responsável pelo animal: comunicação estratégica e empática
Compliance nas empresas veterinárias como desdobramento da atuação pericial
Compliance como pilar da organização e da ética

CAPÍTULO 8 – A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DO ADVOGADO ESPECIALIZADO
Roberta Ruiz e Isabel Palma
Consultoria Técnica Veterinária para advogados – área de atuação do médico-veterinário especializado (Perito Particular)
Acusações e defesas sem parecer técnico: fragilidade probatória e papel da assistência técnica
Fragilidade técnica das alegações sem avaliação técnica especializada
Por que o advogado especializado e o assistente técnico potencializam a chance de sucesso da ação?
Comunicação estratégica entre advogado e assistente técnico
Soluções consensuais e atuação preventiva

CAPÍTULO 9 – LEITURA E INTERPRETAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE MÉDICO-VETERINÁRIO LEGAL
Roberta Ruiz, Esther Espejo, Juliana Santerramo, Nayla Freitas, Elan Cardozo e Paulo César Maiorka
Prontuário médico-veterinário: o que dizem as Resoluções CFMV nº 1321/2020 e nº 1653/2025
O olhar da perícia sobre o prontuário: falhas, erros de registro, consequências da ausência de documentação e fraudes
Características exigidas do prontuário
Requisitos de validade do prontuário médico-veterinário
Autenticidade
Integridade
Rastreabilidade, segurança e confidencialidade
Tempestividade
Fraudes materiais em prontuário médico-veterinário
Fraudes ideológicas
Fraudes por omissão
Fraudes relacionadas à identificação profissional e uso indevido do número de registro profissional
Papel do Assistente Técnico médico-veterinário na análise de irregularidades documentais
Metodologia de análise técnica do prontuário pelo Assistente Técnico
Estrutura básica do prontuário e seus componentes obrigatórios
Registros de procedimentos e documentos complementares obrigatórios
Linha do tempo e evolução clínica
Registro de comunicação com o responsável
Coerência interna
Coerência externa
Boas práticas na elaboração e guarda do prontuário
Boas práticas de registro
Prontuário eletrônico e segurança da informação
Sigilo e fornecimento de cópias
Custódia de carimbos e receituários
Atestados obrigatórios
Fundamentação legal e importância dos atestados
Atestado sanitário ou de saúde animal
Carteira de vacinação
Atestado ou declaração de vacinação
Atestado ou declaração de óbito
Regras, conteúdos e boas práticas
Consequências ético-legais de irregularidades
Exame de corpo de delito
Metodologia de exame
Necropsia anatomopatológica e necropsia com finalidade pericial
Contexto, objetivo e alcance
Bases legais, terminologia e enquadramento normativo
Procedimentos técnicos aplicáveis à necropsia anatomopatológica (necropsia diagnóstica de rotina)
Procedimentos técnicos específicos da necropsia com finalidade pericial
Relatório de necropsia
Estrutura detalhada do Relatório de Necropsia
Contexto jurídico e veterinário
Metodologia do exame post mortem
Registro de dados e observações
Interpretação de exames de interesse médico-veterinário legal: onde a ciência sustenta a verdade
Conceito e finalidade médico-legal
Princípios científicos que norteiam a interpretação de exames
Interpretação de exames no contexto médico-veterinário legal
Exames toxicológicos
Redação e comunicação da interpretação
O papel de investigador do assistente técnico: até onde ele pode ir?

CAPÍTULO 10 – ANÁLISE TÉCNICA E CASOS REAIS COMENTADOS: ABORDAGEM PERICIAL E NEXO CAUSAL
Esther Espejo, Roberta Ruiz, Saulo Fernandes Mano de Carvalho, Daniel Viana, Thais Machado Bertozzi, Márcio Bandarra e Gabriela Maia
Desafios da Assistência Técnica em castração de animais fêmeas
Caso 1 – Óbito transoperatório durante ovariossalpingo-histerectomia eletiva
Caso 2 – Óbito pós-operatório com hemorragia abdominal de origem indeterminada
Desafios da Assistência Técnica em casos oftálmicos
Desafios da Assistência Técnica em casos de lesão ou morte no banho e tosa: análise do nexo causal
Principais hipóteses periciais em eventos de banho e tosa
Desafios da Assistência Técnica em óbito no procedimento anestésico em cirurgia eletiva
Checklist pericial de conformidade de ficha anestésica
Assistência técnica em produtos de origem animal
Investigando um surto de DTA’s
Estudo do caso judicial
Exemplo de parecer técnico solicitando a troca do perito
Quesitos apresentados ao perito
Metodologia apresentada no laudo pericial
Assistência técnica do animal segurado
Assistência Técnica em casos envolvendo a família multiespécie
Família multiespécie e animais de companhia
Identidade, bem-estar e melhor interesse do animal
Conflitos familiares envolvendo animais de companhia
Reconhecimento judicial e perspectivas normativas
A imprescindibilidade da assistência técnica veterinária em casos envolvendo a família multiespécie
Assistência Técnica em casos envolvendo animais silvestres

CAPÍTULO 11 – TRAUMATOLOGIA FORENSE E SUA APLICAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DE LESÕES NA NECROPSIA VETERINÁRIA COM FINS PERICIAIS
Paulo César Maiorka, Roberta Ruiz, Daniel Viana e Adriana de Siqueira
Energias e lesões resultantes
Energias de ordem mecânica
Energia de ordem física
Energia de ordem físico-química
Energia de ordem química
Conclusão

CAPÍTULO 12 – TOXICOLOGIA FORENSE VETERINÁRIA E SUA APLICAÇÃO EM CASOS PERICIAIS
Rosemary Viola Bosch e Roberta Ruiz
Cadeia de custódia
Exame toxicológico como prova pericial
A estrutura da perícia toxicológica veterinária no Brasil: custos, procedimentos e infraestrutura
Sensibilidade e especificidade do exame toxicológico
Coleta de amostras para a análise toxicológica
Resultados de exames toxicológicos

CAPÍTULO 13 – GENÉTICA FORENSE
Jorge Ruiz, Helder Marques, Roberta Ruiz e Esther Espejo
Importância da genética forense para a Medicina Veterinária Legal
Fundamentos da genética forense em Medicina Veterinária
Conceitos básicos: DNA nuclear, DNA mitocondrial e marcadores moleculares (STRs e SNPs)
Técnicas laboratoriais na genética forense (PCR, sequenciamento e eletroforese capilar)
Bancos de dados genéticos de espécies animais e suas limitações no Brasil
Aplicações da genética forense em casos veterinários
Identificação individual de animais (disputas de propriedade, tráfico de animais e confirmação de pedigree)
Determinação de parentesco (fraudes em reprodução, registro genealógico e disputas envolvendo animais)
Investigação criminal (maus-tratos, envenenamentos, acidentes de trânsito e brigas de animais)
Análise de vestígios biológicos (sangue, pelos, saliva, fezes e ossos)
Rastreamento de espécies silvestres em casos de caça, comércio ilegal e tráfico de fauna
Aspectos jurídicos e éticos no uso do DNA como prova
Normas técnicas e boas práticas laboratoriais aplicáveis
Cadeia de custódia: coleta, transporte, armazenamento e análise de amostras biológicas
Exemplos de estratégias jurídicas baseadas em provas genéticas
Estudos de caso
Caso 1 – Identificação de animal em disputa de posse
Caso 2 – Aplicação da genética forense veterinária para confirmação de identidade e nexo em crime de maus-tratos
Caso 3 – Aplicação da genética forense em crimes ambientais (tráfico de fauna)
Caso 4 – Determinação de paternidade e confirmação de pedigree em cavalos de corrida
Desafios e perspectivas futuras
Principais limitações da genética forense veterinária no cenário brasileiro
Avanços tecnológicos (NGS, bioinformática forense e marcadores epigenéticos)
Potencial da genética forense na consolidação da Medicina Veterinária Legal no Brasil
Perspectivas de integração entre ciência, Direito e Medicina Veterinária

CAPÍTULO 14 – A ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMO CARREIRA
Roberta Ruiz e Esther Espejo
Oportunidades de atuação profissional na assistência técnica veterinária
Desenvolvimento de carreira e posicionamento no mercado pericial

CAPÍTULO 15 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Roberta Ruiz, Esther Espejo e Paulo César Maiorka
A valorização do médico veterinário técnico, estrategista e ético
A importância da linguagem baseada em evidências
A força da boa documentação clínica

APÊNDICES E ANEXOS
Roberta Ruiz, Esther Espejo e Paulo César Maiorka
Apêndice A – Parecer Técnico – Modelo Esqueleto de Veterinário
Apêndice B – Termos jurídicos essenciais para o médico-veterinário assistente técnico
Apêndice C – Ficha de Identificação de Maus-Tratos em Animais (FIMA)

Sobre os editores desta obra:
Roberta Ruiz
Graduada Médica Veterinária Médica pela Universidade Guarulhos (2009). Residência em Clínica Médica pela Universidade Guarulhos (2011). Pós-graduada em Patologia Clínica pela Faculdade Qualittas. Pós-graduada em Oncologia Veterinária pela Universidade Anhembi Morumbi. Pós-graduada em Medicina Veterinária Legal (2021). Mestre em Biociências pela UNILA – Universidade Federal Latino Americana (ênfase em
imunologia e Capacidade de mutação da infecção por Leishmania). Doutoranda em Patologia (ênfase em Medicina Veterinária Legal e Necropsia Forense)-Universidade de São Paulo (2027). Coordenadora e Professora de Pós-graduação em Medicina Veterinária Legal Atual Presidente da Comissão de Responsabilidade Técnica do CRMV – SP Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (2025-2027). Especialista em Medicina Veterinária Legal ABMVL/CFMV Perita Judicial e Assistente Técnica desde 2019. Assessora técnica nos escritórios de Direito Médico Veterinário desde 2020. Experiência em rotina clínica, cirúrgica, laboratório e Banco de Sangue desde de 2009. Experiência como gestora de Hospital veterinário, Laboratório e Banco de Sangue Patologista no Laboratório de Diagnóstico Patológico e Forense Lapato.

Esther Espejo
Graduada em Medicina Veterinária pela FMU. Graduada em Relações Internacionais pela FMU. Especialista em Medicina Veterinária Legal. Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal – ABMVL (25-27). Doutoranda no Programa de Patologia Experimental e Comparada da FMVZ – USP (2026). Pós-graduada em Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Qualittas. Coordenadora da Pós-Graduação em Medicina Veterinária Legal da Faculdade Anclivepa. Perita Judicial nos Tribunais de Justiça SP e RJ. Assistente Técnica em Medicina Veterinária Legal em todo Brasil. Membro da Associação Ibero-americana de Medicina e Ciências Veterinárias Forenses. Membro do grupo de trabalho da The International Society for Animal Forensi Sciences (ISAFS).

Rosemary Viola Bosch
Graduada em Medicina Veterinária e Zootecnia ─ FMVZ/USP ─ 1980. Pós-doutorado em Toxicologia Laboratório de Bioquímica e Biofísica Butantan, 2015. Doutora em Ciências FMVZ/USP ─ fevereiro/2010. Mestre em Ciências ─ FMVZ/USP ─ maio/2006. Pós-graduada em Medicina de Felinos ─ ANCLIVEPA SP/Anhembi Morumbi/2005. Pós-graduada em Perícia Médico Veterinária/IMESC/SSP 2000. Membro Relator Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA/Faculdade de Medicina/USP. Membro Relator Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA/ANCLIVEPA SP. Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal ABMVL. Membro da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório SBCAL. Membro da Comissão de Pesquisa Clínica Veterinária da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica SBPPC. Docente dos cursos de especialização LATO SENSU da ANCLIVEPA/SP ministrando aulas sobre legislação, ética e responsabilidade aplicada à medicina veterinária. Coordenadora do Curso de Especialização em Medicina de Felinos ANCLIVEPA/SP. Colaboradora da disciplina de Ética e Deontologia da FMVZ/USP. Trabalha com Consultorias, Perícias e Assistência Técnica, Ética e Responsabilidade Profissional há mais de 25 anos.

Paulo César Maiorka
Médico veterinário. Bacharel em Direito. Professor de Patologia da FMVZ-USP. Atuante na área de Medicina Veterinária Legal. Mestre e Doutor em Patologia Experimental pela FMVZ-USP. Pós doutorado em Patologia Molecular – OMS – França. Aprovado no 35° Exame da OAB – Direito Constitucional.