Responsabilidade técnica nos projetos de castração em massa e ações de mutirão
Capítulo 15 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
REFERÊNCIAS
ALVES, Maria Cecilia Goi Porto; MATOS, Marina Ruiz de; REICHMANN, Maria de Lourdes, DOMINGUEZ, Margareth Harrison. Dimensionamento da população de cães e gatos do interior do Estado de São Paulo. Rev. Saúde Pública [online]. 2005, vol.39, n.6, pp.891-897. ISSN 1518-8787
https://doi.org/10.1590/S0034-89102005000600004
BRASIL. Lei Federal nº 13.426/2017. Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13426.htm
Acesso em 20/07/20
Decreto Estadual (SP) nº 40.400, de 24 de outubro de 1995. Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40400-24.10.1995.html
Acesso em 20/07/20
DOMINGUES, Lídice Rodrigues; CESAR, Juraci Almeida; FASSA, Anaclaudia Gastal , DOMINGUES, Marlos Rodrigues. Guarda responsável de animais de estimação na área urbana do município de Pelotas, RS, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2015, vol.20, n.1, pp.185-192. ISSN 1413-8123.
https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.19632013
Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses, Ministério da Saúde, Brasília / DF, 2017.
Manual de Zoonose Vol. II – Programa de Zoonose – Região da Sul – CRMV-RS, CRMV-SC, CRMV-PR, 2011. Disponível em:
http://www.crmvsc.gov.br/arquivos/Manual-de-Zoonoses-II.pdf
Acesso em 20/07/20
NOGUEIRA, F. T. A. Posse responsável de animais de estimação no bairro da Graúna – Paraty, RJ. Revista Educação Ambiental, Vol. 2, 2009. Disponível em:
https://www2.ib.unicamp.br/profs/eco_aplicada/revistas/be597_vol2_8.pdf
Acesso em 20/07/20
Portaria Municipal (São Paulo) nº 641/2016-SMS.G. Disponível em:
Acesso em 20/07/20
MATERIAL COMPLEMENTAR
Legislação
Lei nº 13.426/2017
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13426.htm
Resolução CFMV nº 962/2010
https://medvep.com.br/RESOLUCAO-CFMV-962.pdf
PGRSS – RDC nº 222/18 Comentada
https://medvep.com.br/RESOLUCAO-CFMV-RDC222.pdf
Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde animal simplificado (PGRSSA) – CFMV – 2019
https://medvep.com.br/cartilha-pgrssa.pdf
Resolução CFMV nº 1275/19
https://medvep.com.br/RESOLUCAO-CFMV-1275.pdf
Resolução CFMV nº 1321/20
https://medvep.com.br/RESOLUCAO-CFMV-1321.pdf
Conteúdo Técnico
Políticas de manejo ético populacional de cães e gatos em Minas Gerais
https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFA96A9675AA016A979FAD5752C9
Guia de controle humanitário da população canina – ICAM
Identificando e registrando cães
https://www.crmvgo.org.br/site/download/castracao_projeto/identificando_registrando_folder_warp.pdf
Manejo humanitário de cães
https://www.crmvgo.org.br/site/download/castracao_projeto/Manual_Manejo_Humanitario_caes.pdf
Estimando as populações caninas: um guia metodológico
https://www.crmvgo.org.br/site/download/castracao_projeto/guia-censo-pop-caninas-pt.pdf
World Animal Protection
https://www.worldanimalprotection.org.br/
Formulários:
Modelo sugestivo de projeto de mutirão de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle populacional de cães e gatos
https://drive.google.com/file/d/1pqqy5eRc3BYufMkVtvcKGRzJWHPtXvVq/view?usp=sharing
Tabela 1: Reprodução esquemática das estruturas, materiais, equipamentos e equipe de trabalho mínimas exigidas para a realização de mutirões
https://drive.google.com/file/d/1vWFQ-1Klvt8ohQs1RvwDonuoOR1Ew35a/view?usp=sharing
Planilha 1 – Sugestão de ficha clínica/cirúrgica
https://drive.google.com/file/d/1nB5m40zk1nkcdG1OoGK6NHYX0HleyhPO/view?usp=sharing
Tabela 2: Sugestões adicionais de equipamentos, mobiliário e estrutura para algumas das instalações, de maneira complementar às exigências indicadas na seção 1 (“Como montar o projeto de castração?”)
https://drive.google.com/file/d/1majMG8GGYXJV_F9hABsAMsm1-Ine-5Ml/view?usp=sharing
