Responsabilidade técnica nas aglomerações de animais – Feiras e exposições agropecuárias
Capítulo 17.1 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
MATERIAL COMPLEMENTAR
Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006. Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5741.htm
Conteúdo disponível no site do MAPA sobre trânsito animal
Instrução Normativa nº 48, 14 de julho de 2020. Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-48-de-14-de-julho-de-2020-266804871
Instrução Normativa DAS nº 10, 03 de março de 2017 – PNCEBT
https://medvep.com.br/INSTRUÇÃO-NORMATIVA-Nº-10-DE-3-DE-MARÇO-DE-2017.pdf
MAPA. Sanidade dos equinos
MAPA. Sanidade de caprinos e ovinos
MAPA. Sanidade suídea
Modelos destas declarações e atestados podem ser obtidos no Manual de RT do respectivo CRMV, por exemplo, na pg. 361 da 4ª. Edição do Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do CRMV-SP (2019), que pode ser acessado ou baixado aqui
https://medvep.com.br/MANUAL_RT_CRMV-SP.pdf
Guia Básico de Responsabilidade Técnica em eventos equestres
http://www.crmvrs.gov.br/PDFs/Guia_Equinos_WEB.pdf
Responsabilidade técnica em aglomerações de animais – Exposição de cães
Capítulo 17.2 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
CFMV. Resolução nº 1069 de 27 de outubro de 2014. Disponível em:
https://medvep.com.br/RESOLUÇÃO-CFMV-1069.pdf
CFMV. Resolução nº 1321 de 24 de abril de 2020. Disponível em:
https://medvep.com.br/RESOLUÇÃO-CFMV-1321.pdf
Regulamento de exposições/ Kennel Club
https://www.brasilkennelclub.org.br/regulamentos.html
Regulamento de exposições/ CBKC
https://medvep.com.br/regulamentos_10.pdf
Manual de estrutura e dinâmica do cão/ CBKC
https://irp-cdn.multiscreensite.com/0faaf201/files/uploaded/manualed.pdf
Artigo técnicos CBKC
Sociedade Brasileira de Cinofilia
https://www.sobraci.com.br/artigos
Responsabilidade técnica nas aglomerações de animais – Organizações não-governamentais (ONGS) de proteção animal e feiras de adoção
Capítulo 17.3 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
Avaliação Comportamental C-BARQ Questionário
https://drive.google.com/file/d/1uj59YwdPGU54WMnCvRrV7DQQGgzVsBOR/view?usp=sharing
Diagnóstico situacional dos abrigos
https://drive.google.com/file/d/1KnJe5dmRkNleENT00tAdwtg54TfhTJ9U/view?usp=sharing
Ficha de avaliação pós-adoção
https://drive.google.com/file/d/1NFp0d8_vYk-DJyU4HK67cWQsseFqOrRm/view?usp=sharing
Questionário pré-adoção
https://drive.google.com/file/d/1_Wit5WUs4cxFf3R-0mPfc_DboGouHgW2/view?usp=sharing
Formulário para avaliação clínica e comportamental diária para cães de abrigo
https://drive.google.com/file/d/1ogSZdQBDFuXhiZxkhwzBcVPIfcd5Wb5N/view?usp=sharing
Lamina limpeza abrigos
https://drive.google.com/file/d/1vGi2aIldHlxvXmW8sUN0m1rHsa0ZhHB_/view?usp=sharing
Lamina vacinação e vermifugação em cães e gatos
https://drive.google.com/file/d/1k-aQSiGlWoUfiJdr3w3cHMpehXevSo2y/view?usp=sharing
Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde animal simplificado (PGRSSA) – Cartilha CFMV
https://drive.google.com/file/d/1k8j7hEUl0-aObZHwXmHPsy-hXxQKli62/view?usp=sharing
POP adoção e pós-adoção
https://drive.google.com/file/d/111xYzxSyYY7P3gB0WLHyBHaA36WeKIhp/view?usp=sharing
PPBEA Original
https://drive.google.com/file/d/13GzDMNEieWJ1Ch8sQU36z7wyc-d6y5Cj/view?usp=sharing
Resolução 1069-14 – CFMV
https://drive.google.com/file/d/10E5peR74lcCKMIiW0d1vurZfkKXBAqpk/view?usp=sharing
Shelter Quality Protocol
https://drive.google.com/file/d/1r8i0OUMBwZLRGAMrjuxKQ_ReC5iwXj9O/view?usp=sharing
Responsabilidade técnica nas aglomerações de animais – Torneio de canto e exposição de passeriformes
Capítulo 17.4 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IBAMA. Instrução Normativa n° 10, de 19 de setembro de 2011. Dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. Disponível em:
https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-190911.pdf
Acesso em: 23 de maio de 2020
RENCTAS. 1° Relatório Nacional sobre a Gestão e o Uso Sustentável da Fauna Silvestre. 2° ed. Brasília, 2017. Disponível em:
http://www.renctas.org.br/wp-content/uploads/2014/10/IREL_RENCTAS_FINAL_3.pdf
Acesso em: 23 de maio de 2020
MATERIAL COMPLEMENTAR
Espécies autorizadas para a criação amadora de passeriformes – ANEXO I da IN IBAMA n. 10/2011
https://1drv.ms/w/s!As4ilF-NvC9XmViRxG02_5RXuLAN?e=ISbank
Links úteis com a legislação:
https://1drv.ms/w/s!As4ilF-NvC9XmVuaa8RGoDmjhl4S?e=0uLhxl
Responsabilidade técnica nas aglomerações de animais – Eventos equestres
Capítulo 17.5 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
Referências
Decreto 45.781 de 27 de abril de 2001 – Regulamenta a Lei nº 10.670, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas. Disponível em:
https://medvep.com.br/DECRETO-45781-DE-27-DE-ABRIL-DE-2001.pdf
Acesso em 28/08/2020
Lei Federal nº 10.519/2002 – Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10519.htm
Acesso em 28/08/2020
Instrução Normativa MAPA nº 18/2006 – Aprova o modelo de Guia de Transito Animal (GTA) a ser utilizado em todo o território nacional para o transito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação. Disponível em:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=76687
Acesso em 28/08/2020
Instrução Normativa nº 49/2007 – Estabelece os procedimentos para a declaração de uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações temporárias de animais. Disponível em:
https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-77-23-2007-10-31-49
Acesso em 28/08/2020
Instrução Normativa n° 22, de 20/06/2013 – Defini as normas para habilitação de médicos veterinários privados para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) só será concedida em unidades administrativas em que não existe quantidade suficiente de médicos veterinários ou servidores oficiais/autorizados do Serviço Veterinário Oficial. Disponível em:
https://medvep.com.br/INSTRUÇÃO-NORMATIVA-Nº-22-DE-20-DE-JUNHO-DE-2013.pdf
Acesso em 28/08/2020
Portaria MAPA nº 162/1994 – Baixa normas para a realização de feiras e leilões de bovinos e bubalinos
Acesso em 28/08/2020
MATERIAL COMPLEMENTAR
Instrução Normativa n° 22, de 20/06/2013 – Defini as normas para habilitação de médicos veterinários privados para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) só será concedida em unidades administrativas em que não existe quantidade suficiente de médicos veterinários ou servidores oficiais/autorizados do Serviço Veterinário Oficial.
https://1drv.ms/b/s!As4ilF-NvC9XmGv-a8_4xCUyhsz5
Manual de confecção de resenhas – São Paulo 2018
https://1drv.ms/b/s!As4ilF-NvC9XmGxiMMwddjRaK0Rb
Manual de preenchimento para emissão de guia de trânsito animal de equídeos
https://1drv.ms/b/s!As4ilF-NvC9XmG4s79R7_3oaP7Z_
Manual de responsabilidade técnica e legislação CRMV-SP
https://medvep.com.br/MANUAL_RT_CRMV-SP.pdf
Manual de Legislação: programas nacionais de saúde animal do Brasil / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Saúde Animal. – Brasília : MAPA/SDA/DSA, 2009
Manual de preenchimento para emissão de guia de trânsito animal de equídeos (MAPA)
Orientações diversas sobre trânsito de animais (MAPA)
Sanidade equina (MAPA)
