Responsabilidade técnica na área ambiental – Aspectos gerais e gerenciamento de resíduos
Capítulo 14 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
REFERÊNCIAS
CRMV-GO. Manual de Responsabilidade Técnica. Disponível em:
http://crmvgo.org.br/download/Manual_RT.pdf
MORI, A. C. F.; POLEGATO, E. P. dos S.; VEIGA, M. C. M.; LOBÃO, R. de A. Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde animal simplificado (PGRSSA). Adaptada para utilização em nível Federal pela Comissão Nacional de Meio Ambiente – Gestão 2015-2017
https://medvep.com.br/cartilha-pgrssa.pdf
MATERIAL COMPLEMENTAR
Lei nº 12.651/2012 – Novo código Florestal Brasileiro
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm
Lei nº 9.605/1998 – Crimes ambientais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Lei nº 9.433/1997 – Recursos Hídricos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm
Lei nº 9602/1981 – Área de Proteção Ambiental
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6902.htm
RDC nº 222/2018 Comentada. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e dá outras providências
https://medvep.com.br/RDC222.pdf
ANVISA 2010 – Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Animal SimplificadoCFMV
https://medvep.com.br/cartilha-pgrssa.pdf
Sites recomendados:
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ibama.gov.br
Ministério da Saúde
saude.gov.br
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CRMVSP – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
crmvsp.gov.br
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
abnt.org.br
