Responsabilidade técnica na área médica veterinária – Pequenos animais
Capítulo 9.1 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
LEGISLAÇÕES PERTINENTES DA ÁREA:
CFMV:
Resolução CFMV nº 1275/2019. Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.
http://portal.cfmv.gov.br/lei/RESOLUCAO-CFMV-1275.pdf
Resolução CFMV no 1321/2020. Institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências.
http://portal.cfmv.gov.br/lei/RESOLUCAO-CFMV-1321.pdf
Cartilha do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Animal Simplificado (PGRSSA) CFMV.
http://portal.cfmv.gov.br/cartilha-pgrssa.pdf
Guia Brasileiro de Boas Práticas para a eutanásia de animais/ CFMV
http://portal.cfmv.gov.br/Guia-de-Boas-Práticas-para-Eutanasia.pdf
Resolução CFMV nº 780/2004. Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências.
http://portal.cfmv.gov.br/lei/RESOLUCAO-CFMV-780.pdf
ANVISA:
Portaria nº 344/1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html
RDC nº 222/2018 Comentada. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e dá outras providências.
http://portal.anvisa.gov.br/RDC-222.pdf
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Manual de Rede do Frio do Programa Nacional de Imunizações. 5ª Edição.
http://www.saude.gov.br/Manual-de-Rede-do-Frio-do-Programa-Nacional-de-Imunizações.pdf
MAPA:
Instrução Normativa nº 35/2017. Medicamentos veterinários de controle especial.
OUTROS:
Publicidade na Medicina Veterinária/ FeedVet e colaboradores
https://www.feedvet.com.br/ebooks
Manual de Publicidade do Médico Veterinário e do Zootecnista. 2ª edição/ CRMV-PR
https://www.crmv-pr.org.br/uploads/publicacao/arquivos/manual-publicidade-2-edicao.pdf
Código de Defesa do Consumidor.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm
Documentos da prática clínica do médico veterinário
https://www.feedvet.com.br/ebooks
Responsabilidade técnica na área médica veterinária – Grandes animais
Capítulo 9.2 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
Material complementar:
Resolução CFMV nº 1321/2020
http://www.cfmv.gov.br/lei/RESOLUCAO-CFMV-1321.pdf
Instrução Normativa nº 48, 17 de outubro de 2019
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-48-de-17-de-outubro-de-2019-222639466
Instrução Normativa nº 50, 24 de setembro de 2013
Notificação de suspeitas de doenças em animais
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisbravet/manterNotificacao!abrirFormInternet.action
Manual do e-SISBRAVET
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/Manual_Usuario_Sisbravet_versao_2_2020.pdf
Links das referências:
MECABÔ, Cristian Valdenir. O conhecimento da logística reversa e as responsabilidades na devolução das embalagens vazias de agrotóxicos. Revista gestão e sustentabilidade ambiental, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 539-558, jan./mar. 2018. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/6010
Acesso em 11/07/2020
Responsabilidade técnica na área médica veterinária – Animais silvestres e exóticos
Capítulo 9.3 – Livro Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária
Predadores Silvestres e Animais Domésticos – Guia de Convivência (ICMBio/Cenap)
https://www.icmbio.gov.br/Guia_Prático_Convivência-Predadores_e_Animais_Domésticos.pdf
Guia de Convivência Gente e Onças (Panthera)
http://www.hwctf.org/GUIA-DE-CONVIVENCIA-GENTE-E-ONÇAS-PANTHERA.pdf
Estratégias Anti-Predação Para Fazendas de Pecuária Na América Latina: Um Guia (Panthera)
https://www.projetopiracanjuba.org.br/downloads/site_noticias_2125952809_30125103.pdf
Conflictos entre Felinos y Humanos en America Latina – espanhol (Panthera)
https://www.cibioma.edu.bo/recursos/noticias/conflicto_felinos_humanos.pdf
Onças do Iguaçu – Guia de Convivência (Projeto Onças do Iguaçu)
https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/guia_oncasiguacu_v12.pdf
Links úteis com legislação da área.
